Em 07/07/2023, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária.
A necessidade da reforma é um dos poucos temas unânimes no Brasil. Sua forma, no entanto, gera debates acalorados, com especialistas de diferentes áreas discordando sobre os melhores caminhos para reestruturar o complexo arcabouço tributário brasileiro.
Diante da relevância do tema, a Câmara Texana de Comércio no Brasil (Betchamber) promove um novo episódio em sua série ‘Diálogos com a Betchamber’. Nesta edição, a reforma tributária será o foco do debate. Os participantes analisarão o projeto aprovado, discutirão seus impactos previstos em diferentes setores, os pontos positivos da proposta, seus riscos, e ainda a possibilidade de mudanças no Senado Federal, onde a PEC ainda precisa ser aprovada.
A apresentação ficará por conta do Sr. Max Paul, presidente da Betchamber.
A mesa será composta pelos Srs. André Luiz Andrade, advogado tributarista especialista em contratos, Daniel Giotti, doutor em finanças públicas, tributação e desenvolvimento pela UERJ, e Roberto Duque Estrada, sócio fundador do BDE – Brigagão, Duque Estrada Advogados e diretor da ABDF – Associação Brasileira de Direito Financeiro. O painel será mediado pela Sra. Karine Herani, advogada e parceira institucional da Betchamber, e contará ainda com o apoio do Sr. Marco Aurélio, V.P. Executivo da Federação das Câmaras de Comércio Exterior. O evento, que terá transmissão ao vivo pela plataforma Sympla, será realizado em 26/07/2023, às 15:00, na sede da Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro. Realize sua inscrição pelo Link: https://www.sympla.com.br/palestra-betchamber-sobre-reforma-tributaria__2088995 e participe conosco em mais essa oportunidade ímpar de aprofundar conhecimentos e interagir com nomes de peso no cenário jurídico e de negócios do país.
